Contratos, embargos à execução, revisões contratuais, recursos administrativos, execuções de dívidas, cobranças, despejos etc.
Direito do Trabalho
Ações, contestações, recursos, consignações em pagamento etc.
Direito Penal
Defesas, instruções criminais, revogações de prisões preventivas, habeas corpus, atuação perante o Tribunal Popular do Júri etc.
Direito Civil
Adoções, testamentos, inventários e partilhas, divórcios, reconhecimentos e dissoluções de uniões estáveis, guarda de filhos, pensões alimentícias, partilhas de bens, indenizações por danos materiais e morais.
Direito Administrativo/Municipal
Contratos com entes públicos, licitações, inexigibilidades e dispensas, responsabilidade fiscal, processos administrativos etc.
Direito Previdenciário
Ajuizamento de ações previdenciárias, revisões de benefícios previdenciários, recursos administrativos etc.
Direito do Consumidor
Ações de indenização por danos materiais e morais, reclamações em PROCONS, contestações em ações cíveis decorrentes de relações de consumo.
Direito Tributário
Embargos à execução fiscal, parcelamento de débitos fiscais. Contamos com um escritório parceiro na cidade de Petrolina/PE, cuja especialista é a Dra. Rosângela Jacó.
Direito Ambiental
Defesas e Recursos administrativos em apreensões de materiais de origem florestal (bioma caatinga), defesas em recursos administrativos, liberação de veículos de transporte apreendidos em operações do IBAMA e ICMBIO.
Direito Médico
O Direito Médico trata dos direitos e deveres dos profissionais e instituições de saúde, Poder Público e pacientes relacionados com alguma prestação de serviços de saúde.
Cada vez mais chegam aos tribunais pátrios diversos casos referentes à judicialização da saúde.
Nosso Escritório trata das regulamentações de hospitais, ética médica, processos ético-profissionais interpostos contra profissionais médicos/enfermeiros; e outros eixos multidisciplinares com abordagem jurídica e aprofundamento técnico necessários para que o profissional (médicos e enfermeiros) compreendam esse sistema para atuar de forma preventiva e proativa na resolução de tais lides.
Em 2016, com base nas informações publicadas no Relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registradas 1.346.931 demandas judiciais da saúde no Brasil. Desse montante 427.267 processos foram somente contra planos de saúde e 312.147 causas foram relacionadas ao fornecimento de medicamentos pelo SUS, ou seja, a demanda é altíssima e necessita de profissionais com habilitação técnica adequada e com uma metodologia especializada tanto na prevenção como em caso contencioso.
Na prevenção, o advogado que atua em Direito Médico acompanha e analisa todos os processos e procedimentos relacionados com a prestação do serviço de saúde e orienta a execução mais adequada para evitar qualquer tipo de problema que possa ocorrer com a instituição, profissional e paciente.
Nosso escritório atua, ainda, na elaboração de defesas e sustentações orais para a defesa técnica dos profissionais médicos, em processos ético-profissionais junto aos CRMs, tanto à nível dos Estados, quanto em recursos na Esfera Federal.
ADVOCACIA DE PARTIDO
Advocacia de partido, ou serviço legal pré-pago, é um tipo de serviço que muito se assemelha a um seguro legal.
Por meio de um contrato formal, com pagamento fixo mensal, cujo valor é previamente pactuado, você ou sua empresa podem adquirir vários tipos de serviços de natureza jurídica.
Com tal contrato, nossos advogados estão sempre a seu dispor, seja em dias úteis ou não, podendo atuar na prevenção de litígios/lides/processos, antes mesmo que sejam iniciados, pois sempre haverá aconselhamento e atuação prévios, com nossos profissionais, antes da concretização do problema.
Oferecemos o serviço tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas/empresas.
Estima-se que, somente nos Estados Unidos da América, existam cerca de 80 (oitenta) milhões de associados a algum tipo de plano de advocacia de partido, posto que os americanos já vislumbraram que, com o aumento das inter-relações pessoais e comerciais, sobretudo com os avanços dos meios de comunicação digitais/através da internet, com as redes sociais, e-commerce etc, ter um serviço legal à disposição,em tempo integral, é tão importante quanto ter um seguro médico ou odontológico.